Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Estado deve fornecer medicamentos e custear exames para paciente que sofre de epilepsia
para arcar com os remédios e exames e suprir as necessidades básicas. Por isso, recorreu à Justiça para garantir que o Estado forneça o tratamento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral coletivo. Direitos da personalidade. Realização de exames grafológicos
Divergência inespecífica. Matéria fática.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos
Alessandro Samartin de Gouveia. Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas. Ex- Advogado; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma Recursal da 1ª Região do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Ex-Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de Alagoas, junto ao Gab. do Secretário. Email: alessandrogouveia@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:48
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:21
Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.
O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:52
Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:39
Plano de saúde. Contrato de adesão
Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:30
Bradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico
Fato foi acrescido da negligência do Bradesco, que não realizou exames periódicos
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:15
Grávida ganha indenização após dois falsos positivos para HIV
Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:33
1ª Câmara confirma condenação por dano moral de empresa que não concluiu contratação de trabalhador
Empregadora já havia, inclusive, orientado o candidato a fazer os exames admissionais
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:28
Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente
A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.
Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:48
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:42
Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
A decisão foi unânime
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:08
Estado deve custear exames para tratamento de câncer de pulmão de usuária do SUS
A pretensão formulada na inicial foi julgada procedente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:23
Estado deve custear exames para tratamento de câncer de pulmão de usuária do SUS
A pretensão formulada na inicial foi julgada procedente.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:18
Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer
Multa para descumprimento é de RS 50 mil.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:41
Empresa deve fornecer resultados de exames mesmo com dívida de laboratório
Decisão é da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou direitos fundamentais dos pacientes.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:00
Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno
O Ceteb se negou a aplicar a avaliação final e reconhecer a conclusão do ensino médio do aluno em razão deste não ter atingido a maioridade
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Fraude de exames laboratoriais em Capivari leva homem a cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 42 dias-multa, por fraudes cometidas em prejuízo ao erário público